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Rosana Miranda
Publicações
(
5
)
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Artigos (5)
Rosana Miranda
Artigo ·
há 9 anos
Impactos da regulação do sistema elétrico na década de 1990
Sobre o planejamento do setor de energia, pode-se dizer que a década de 1990 trouxe dois principais impactos relativos à regulação do sistema elétrico, quais sejam: a desverticalização, visando à...
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Rosana Miranda
Artigo ·
há 9 anos
Aspectos do Programa Bolsa Família
A desigualdade social no Brasil é um problema complexo e embora antigo, é extremamente atual e contraria sobremaneira os fundamentos e os objetivos da República Federativa do Brasil. De modo que o...
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Rosana Miranda
Artigo ·
há 9 anos
A velha ideia da nova classe média
No Brasil, o subdesenvolvimento não é um tema novo, tão pouco um tema que faça parte, apenas, do passado como a imprensa tem deixado transparecer. Surgiu, não tão recentemente, a ideia de uma “nova...
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Rosana Miranda
Artigo ·
há 9 anos
Direito de Greve dos Servidores Públicos
A Constituição anterior vedava expressamente o direito de greve e omitia-se quanto a livre associação sindical dos servidores públicos, com o fundamento de que trata-se de serviços essenciais....
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Rosana Miranda
Artigo ·
há 9 anos
A Flexibilização da Indisponibilidade e Supremacia do Interesse Público
A noção clássica de interesse público aparece no Direito Administrativo a partir da Constituição do Estado de Direito, como fundamento, limite e instrumento do poder da função administrativa,...
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